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17/10/2019

Ouvidoria promove encontro diálogo OGE e CGE na CA

Durante o evento,  participantes destacam a importância do tratamento da denúncia e da conscientização de denunciar atos ilícitos no serviço público.

 

IMG 7711 SiteUnificar as ações para dar mais eficiência à Administração Pública, no atendimento ao cidadão. Com esse objetivo, a Ouvidoria- Geral  do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) realizou na última quarta-feira (16/10), o encontro “ Diálogo OGE e CGE “.

Estiveram reunidos, ouvidores, auditores, representantes das Secretarias de Educação e de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), da Corregedoria-Geral, Auditoria-Geral, Controladorias Setoriais e Seccionais.

Durante o encontro, um dos principais pontos discutidos foram os instrumentos para incentivar o servidor público e o cidadão a fazer a sua denúncia. Além disso, esclarecer e garantir a eles o anonimato, previsto em lei e também a forma como auxiliá-los ainda na apresentação dos elementos necessários para registrar uma denúncia.

A superintende de apoio técnico da OGE, Juliana Maron, abriu as discussões., ao lado da ouvidora-geral adjunta, Kathleen Garcia, que  representou a Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Simone Deoud. Maron apresentou a estrutura e o papel da Ouvidoria como órgão de controle interno e o ciclo do processo das manifestações.  “ Nosso objetivo é alinhar os procedimentos em relação ao tratamento de denúncias e com isso garantir mais agilidade nas respostas aos usuários dos serviços públicos”, explicou.

Já os seis ouvidores especializados e a assessora de Acompanhamento e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral apresentaram às especificidades e peculiaridades de suas respectivas áreas, desde o recebimento da denúncia até o retorno ao manifestante. São eles: Thamiris Aguiar da Ouvidoria de Saúde, Maria Elisa, Fazenda e Patrimônio, Paulo Alkmim, Polícia, Rodrigo Xavier, Sistema Penitenciário, Breno Bastos, Educação Taiana Coelho, Ambiental e Lílian Falco, do Assédio Moral.  

IMG 7705 SiteRepresentantes da CGE, da SEJUSP e da SEE também se manifestaram. Para o auditor da Controladoria-Geral do Estado, Eduardo Fagundes Fernandino, a detecção e o combate à corrupção sistêmica, institucionalizada, precisa da participação efetiva dos servidores na formulação de denúncias. Ele defende a necessidade de criar amparo legal de proteção ao servidor como: manutenção do valor da remuneração e a não permanência em posição hierárquica inferior ao denunciado.

O ciclo de debates encerrou com sugestões de propostas como: a  confecção de cartilhas com elementos básicos para fazer a denúncia,  a criação de núcleos de mediação de conflitos nas comunidades escolares. E ainda, perspectivas de treinamentos e workshops, e um grande evento sobre os trabalhos desenvolvidos pela OGE e CGE, para dar visibilidade as ações fundamentais que os dois órgãos desenvolvem a fim de proteger o ente público e garantir transparência na prestação dos serviços que chegam ao cidadão.