Memorial Ouvidoria - Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais

1997: Em 25 de setembro de 1997, foi criada a a Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais, por meio da Lei Nº 12622.

2004: Em julho de 2004, a Comissão de direitos humanos da ALMG sugere criação da Ouvidoria-Geral do Estado.

Participantes: Luiz Gonzaga Ribeiro (Subtenente e Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de MG), Fábio Alves dos Santos (Coordenador do serviço de assistência judiciária da PUC Minas), João Batista De Oliveira (Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes), Durval Ângelo, Biel Rocha, Ivone Maldonado Gama (representante da Ouvidoria de Polícia), Carlos Vitor Muzzi (Conselheiro da OAB).

2004: É sancionada a lei Nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

2005: A OGE iniciou suas atividades, na capital do estado, em maio de 2005, sendo que os trabalhos de estruturação do órgão foram concluídos no segundo semestre de 2006.

2005: Lúcio Urbano Silva Martins, ouvidor-geral

Ouvidor geral Lucio Urbano

Tomou posse o primeiro ouvidor-geral de Minas Gerais.

Magistrado e professor, Lucio Urbano nasceu na cidade de Bonfim. Graduado em Direito, pela PUC Minas, doutorado pela UFMG. Ele foi promotor de Justiça em Minas Gerais, desembargador do Tribunal de Justiça, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Administração e assessor do Secretário Estadual da Educação. Dr. Lucio foi também, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE/MG, exerceu a presidência do Tribunal de Alçada e do TRE/MG. Foi ainda, presidente do Tribunal de Justiça/MG, secretário de Segurança Pública/MG de 2003 a 2005, quando tomou posse como ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais.

Publicou os seguintes trabalhos: Do processamento do recurso criminal; Considerações sobre a legítima defesa da honra; Aspectos sobre os crimes contra o patrimônio; e Formas procedimentais no processo penal.

2006: Desde sua origem, a OGE funcionava na Rua Sergipe, de onde, em 2006, foi transferida para a Av. Amazonas, no Centro. No local, foram instaladas também as seis Ouvidorias Especializadas.

2011: Célia Barroso, ouvidora-geral

A ouvidora Célia Pimenta Barroso Pitchon, designada em maio de 2011, para substituir o desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG); fundadora e atual presidente do Movimento das Advogadas Mineiras (MAM); membro do Conselho de Política Ambiental de Minas (Copam); integrante da Comissão Estadual de Meio Ambiente; diretora da Escola de Advocacia da OAB; organizadora e co-autora do livro “Abordagem Multidisciplinar sobre a Moralidade no Brasil”.

2013: Fábio Caldeira, ouvidor-geral

Pós-doutorando em democracia e direitos humanos pela faculdade de direito da Universidade de Coimbra, Portugal, o advogado e professor, Fábio Caldeira é formado em direito pela a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em direito público pela UFMG e mestre em ciências políticas em curso organizado pela Universidade Francisco de Vitória, em parceria com a Universidade Rei Juan Carlos e o Colégio de Advogados de Madri, na Espanha. Especialista em políticas públicas para o desenvolvimento e câmbio organizacional para uma gestão efetiva, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Washington (EUA); e em gestão para resultados pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). Foi presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani; diretor-geral da Câmara Municipal de BH; Assessor técnico na ALMG, secretário municipal de administração regional oeste da prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e diretor de planejamento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, exerceu mandato de vereador de Belo Horizonte.

2017: Wadson Ribeiro, ouvidor-geral

O ex-deputado federal Wadson Ribeiro (PCdoB) assumiu no dia 02/02/2017 a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), respondendo também pela Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais. Formado em gestão pública, Wadson foi secretário-executivo do Ministério dos Esportes e deputado federal.

2017: Antônio Fernando Máximo, ouvidor-geral adjunto

Em 2017, Antônio Fernando Máximo, então ouvidor-geral adjunto, substituiu o ouvidor-geral, Wadson Ribeiro. Graduado em Administração, atuou na assessoria parlamentar e na chefia de gabinete da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No governo federal, trabalhou no Ministério do Esporte como chefe de gabinete e secretário substituto, da Secretaria Nacional Esporte Educacional, Lazer e Inclusão Social. Fernado atuou também como diretor administrativo e coordenador geral do Grupo Interministerial das Olimpíadas de 2016, na Secretaria Extraordinária dos grandes eventos esportivos. Foi secretário de planejamento, orçamento e gestão e secretário interino de administração, na Prefeitura Municipal de Contagem. Foi também ouvidor-geral adjunto de Minas Gerais em exercício como Ouvidor-Geral com certificação em Gestão de Ouvidorias pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e responde ainda pela Secretaria Extraordinária de Estado de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais.

2019: Simone Deoud Siqueira, ouvidora-geral

Mineira de Barbacena. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1986. Advogada com mais de 30 anos de experiência nos ramos Civil, Empresarial, Contratos /Obrigações e Societário. Atuou como profissional liberal e em empresas nos ramos de engenharia e infraestrutura, além de ter em seu currículo, a bagagem como consultora jurídica empresarial.