16/05/2019
Governo apoia o 36º Congresso Mineiro de Municípios
O governo do Estado de Minas Gerais participou do Congresso e levou órgãos da administração estadual para atender as demandas dos municípios mineiros
A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), em conjunto com outros órgãos estaduais, esteve presente no estande do Governo de Minas, na 36ª edição do congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta semana, nos dias 14 e 15, no estádio Mineirão, em Belo Horizonte.
Com vasta programação sobre questões municipalistas, o evento reuniu cerca de 8. 709 pessoas durante os dois dias. Saúde, educação, meio ambiente, turismo, tecnologia e diversidades na política foram alguns dos temas cotidianos na gestão pública, abordados em 19 painéis e 96 palestras.
O congresso, voltado para gestores, servidores públicos municipais, empresários e sociedade civil, discutiu perspectivas, desafios e compromissos entre governos e municípios. Na abertura, o secretário de governo, Custódio Matos, ao representar o governador, Romeu Zema, falou sobre a situação atual que assola o país. “Estamos frente a uma crise profunda, estrutural de transição de conteúdo de políticas públicas nos Estados, especialmente em Minas Gerais. Estamos, dia a dia, irmanados com a Assembleia Legislativa em busca de soluções de corte de despesas para equilibrar receita e despesa do Estado. Estaremos juntos, Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas, e, certamente, com apoio das lideranças municipais irmanados em busca de soluções igualmente estruturais”, afirmou o secretário.
No decorrer da cerimônia, Romeu Zema anunciou, por meio de vídeo, o lançamento do programa de linha de crédito do BDMG para fortalecer a economia dos municípios. “Pensando em movimentar a economia municipal e dar um suspiro aos prefeitos, colocamos à disposição dos municípios linhas de créditos, que somam 200 milhões de reais, recurso que será de grande serventia para melhorar a qualidade de vida do nosso povo e ainda dinamizar a economia regional”, destacou o governador.
Para o presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lacerda, prefeito de Moema, “o Congresso representa um momento muito importante, onde estamos buscando direcionamento e debatendo pautas políticas através de um debate institucional que vai refletir na vida do cidadão e no serviço público de melhor qualidade”.
O segundo e último dia de Congresso teve a programação também voltada para a troca de conhecimentos, experiências e capacitação nas diversas áreas da gestão pública. O II Seminário de procuradores, controladores e ouvidores municipais, que discutiu assuntos como o controle interno da administração pública e medidas anticorrupção, teve como congressista, a ouvidora-geral adjunta, Kathleen Garcia. Ela ressaltou a importância da união entre ouvidorias. “Acreditamos que o fortalecimento das Ouvidorias é fundamental tanto para uma melhor resposta aos cidadãos, quanto para dar luz aos mandatários e servidores, para que possam aprimorar seu serviço. Dessa forma, a OGE está sempre à disposição para auxiliar e trocar experiências com as ouvidorias municipais. Atualmente, na ouvidoria especializada de saúde há um acordo de cooperação no qual a Ouvidoria-Geral do Estado é copartícipe no acompanhamento das demandas municipais. ”
Presente na solenidade de encerramento, Paulo Brant, governador em exercício de Minas Gerais, agradeceu à AMM pelo acordo do repasse constitucional. “Peço desculpas aos prefeitos pela apropriação indébita de recursos feitas pelo governo anterior. Gostaria ainda de agradecer à AMM que foi compreensiva com o atual governo, quando ajudou e viabilizou o acordo junto ao Tribunal de Justiça. Reconheço que não foi o acordo ideal, mas foi o possível neste momento”, finalizou Brant.