01/03/2019

Ação conjunta entre Ouvidoria-Geral do Estado e órgãos públicos acolhe moradores da cidade e região atingida pelo rompimento da barragem da Vale

A OGE - Ouvidoria-Geral do Estado levou a Ouvidoria Móvel a Brumadinho, nesta semana, para acolher a população do município, que foi afetado pelo rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A ação, realizada por meio de parceria entre a OGE e outros órgãos estaduais e municipais, atendeu aproximadamente 1.200 pessoas. O mutirão formado pelos órgãos - Polícia Civil, TRE, Defensoria Pública, Arsae, Cemig, Cartório de registro civil e Ouvidoria Municipal de Brumadinho recebeu os cidadãos, ouviu as demandas, emitiu documentos e tirou dúvidas durante os dias 26, 27 e 28.

 Quem foi à Praça da Rodoviária, pôde fazer documentos pessoais de forma gratuita, como carteira de identidade, certidão de nascimento e de casamento; regularizar a situação eleitoral junto ao TRE, além de receber atendimento da Defensora Pública do Estado, sobre vários assuntos relevantes para os atingidos direta ou indiretamente, pelo rompimento da barragem. No local também teve atendimento das Ouvidorias Especializadas de Saúde, de Polícia e Ambiental da Ouvidoria-Geral do Estado.

A dona de casa Sônia de Fátima Medeiros, que perdeu a filha, Joiciane, cozinheira no refeitório atingido pela lama, foi até a Ouvidoria Móvel em busca de informações sobre procedimentos jurídicos na Defensoria pública. Ao relatar sua história, dona Sônia falou de um problema de saúde que a acomete há oito anos, tempo que ela espera por uma cirurgia. Ela aproveitou a oportunidade e fez uma reclamação na Ouvidoria de Saúde.

 A cabelereira Stefany dos Santos tirou a segunda via da certidão de nascimento. A moradora de Brumadinho falou da importância desta iniciativa da Ouvidoria de ir até a cidade e abraçar as dificuldades enfrentadas por eles. “Não perdi nenhum parente, mas conhecidos e amigos. Estamos ainda muito abalados com tudo isso que aconteceu e receber o atendimento da Ouvidoria nos conforta um pouco. Só tenho a agradecer o trabalho que o Estado está fazendo aqui”, explicou.

Para o Ouvidor de Polícia da OGE, Paulo Alckmin, que também ouviu e viu de perto a realidade da população, essa ação é fundamental para abraçar esses moradores que precisam de ajuda neste momento. “Este trabalho é de suma importância para ouvir os moradores e apresentar uma resposta às manifestações que foram registradas. Foram três dias de trabalho humanizado para ajudar a solucionar os problemas neste momento difícil para eles”, ressaltou. 

A defensora pública, Paula de Deus Mendes, enfatizou a importância da parceria entre a OGE e os órgãos públicos que se uniram nesta ação. “Participamos desta força tarefa em conjunto para orientar a população e esclarecer dúvidas sobre direitos jurídicos referentes aos bens materiais, enfim, esse trabalho é uma forma de legitimarmos e garantirmos os direitos à cidadania”, concluiu.

Para a Ouvidora-Geral, Simone Deoud, o balanço do evento foi muito positivo. “Levar acolhimento e o conforto à comunidade de Brumadinho foi uma iniciativa necessária e assertiva. Estive presente no primeiro dia e tive a oportunidade de ouvir histórias de pessoas com as mais diversas necessidades. Durante a ação, a força-tarefa atendeu mais de mil pessoas. A Polícia Civil emitiu 477 carteiras de identidade, o cartório 223 certidões de nascimento e casamento e as Ouvidorias receberam incontáveis manifestações. As ações da OGE em Brumadinho foram desenvolvidas em consonância com as diretrizes do governador, Romeu Zema, que preza pelo comprometimento com a sociedade em oferecer uma administração pública transparente, ética e eficiente.”

Ouvidoria Móvel

A Ouvidoria Móvel é um projeto da Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais que atua há sete anos em todo o estado. A proposta da OGE é levar os serviços do órgão às cidades do interior para ouvir, de perto, as manifestações da população, dando força à voz do cidadão e fortalecendo a democracia no país.

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