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Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - OGE

Ouvidoria Educacional visita TCE-MG

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O Ouvidor Educacional Breno Bastos se reuniu nesta última terça-feira, dia 22 de maio, com os assessores da presidência do Tribunal de Contas do Estado, Naila Mourthé e Pedro Henrique Azevedo, com os objetivos de conhecer o programa Na Ponta do Lápis, bem como, articular parceria entre essa Ouvidoria especializada e a equipe responsável pelo programa, tendo em vista o trabalho em comum de receber demandas dos cidadãos, especificamente, quanto aos serviços prestados nas escolas estaduais de Minas Gerais.

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O programa na Ponta do Lápis foi lançado em setembro de 2017 e já recebeu mais de 9.000 relatos oriundos da comunidade escolar quanto à infraestrutura e funcionamento das escolas estaduais e municipais espalhadas pelo nosso Estado. O referido programa tem como foco o atendimento das metas 1,3,7,17 e 18 traçadas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014, que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas no setor educacional”.

O referido programa de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais atua junto a alunos do Ensino Médio em escolas públicas estaduais e municipais, bem como, particulares, com o objetivo de formar, possibilitar experiências práticas e estimular esses jovens quanto à participação cidadã.
A Ouvidoria Educacional busca por meio de uma atuação conjunta com a equipe da ALMG alcançar esses jovens para fomento de maior participação da comunidade escolar quanto à avaliação dos serviços pedagógicos ofertados pelas escolas estaduais, aumentando assim a participação dos segmentos de alunos, pais e responsáveis quanto às manifestações recebidas por essa ouvidoria. Ademais serão traçadas ações voltadas para formação de gestores da educação e demais interessados, por meio de educação a distância, referente à temática ouvidoria pública. Foto ( Karina Coutinho)

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