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Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - OGE

Novo ouvidor educacional quer melhorar a comunicação com servidores

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O novo ouvidor educacional da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Breno Gomes Martins Bastos, quer inovar as formas de comunicação da sua pasta com a população mineira. Em 2016, a Ouvidoria Educacional foi a mais procurada dentre as especializadas da OGE, com 25,37% do total manifestações recebidas. Os servidores foram o principal público da Ouvidoria Educacional, com destaque para demandas sobre designação (organização de quadro de professores nas escolas), pagamento, reclamações sobre conduta de diretor de escola. A Ouvidoria Educacional terminou 2016 com 89,5% das manifestações encerradas - as demais encontram-se em tramitação nos órgãos do Estado. Breno Bastos planeja fazer um trabalho de maior aproximação com os servidores: “faremos vídeos e boletins para conversar melhor com as superintendências regionais de ensino”.

O novo ouvidor da OGE é graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH), em 2012. Possui especialização em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito Internacional (CEDIN), em 2014. Atualmente, Breno Bastos cursa o Mestrado em Política Internacional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Em 2007 e 2008, foi assistente parlamentar do deputado federal João Magalhães, na Câmara dos Deputados. Entre 2008 a 2012, trabalhou como assistente em comércio exterior na empresa MidPoint Logistics e nos anos de 2010 a 2014, atuou no ensino de línguas estrangeiras. Entre 2015 e 2016, foi Diretor de Pesquisa na Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa aplicada em Águas (HidroEX). Desde 11 de novembro de 2016, Breno Bastos assumiu a Ouvidoria Educacional da OGE.

 

Novo ouvidor educacional da OGE Breno Bastos

Dados da Ouvidoria

Em 2016, a web (www.ouvidoriageral.mg.gov.br) foi o meio preferido de acesso à Ouvidoria Educacional, com 70%, seguida pelo telefone (19%), email (10%), carta e atendimento presencial (1%). Os municípios que mais demandaram a Ouvidoria Educacional em 2016 foram Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Teófilo Otoni e Ribeirão das Neves.

Atribuições

As atribuições do ouvidor educacional do Estado estão previstas no artigo 15 da Lei Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, e no artigo 14 do Decreto Estadual nº 45.722, de 6 de setembro de 2011. Cabe ao ouvidor receber e apurar reclamação contra serviço público da área da educação que não esteja sendo prestado satisfatoriamente por órgão ou entidade pública ou por seus delegatários. Também é atribuição realizar vistoria em órgão ou entidade pública, com apoio dos órgãos competentes, quando houver indício de ilegalidade, irregularidade ou arbitrariedade na prestação de serviços educacionais. Poderá a ouvidoria também propor medidas para o saneamento de irregularidade, ilegalidade ou arbitrariedade comprovada e sugerir medida para o aprimoramento da organização e das atividades de órgão ou entidade pública, ou de seus delegatários, da área de educação.

 

 

 

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