30/07/2021
Prestação de Contas
Seguindo as diretrizes de promoção da transparência pública, a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público os relatórios e demais documentos referentes às Contas Anuais do órgão.
O objetivo é divulgar, em local de fácil acesso, as informações de interesse público, conforme a Lei nº 12.527 (Regula o Acesso à Informação) e a Decisão Normativa nº 01/2021 – TCEMG (Dispõe sobre a forma, o conteúdo e o prazo de envio das Prestações de Contas Anuais de 2020).
Para acessar aos documentos, clique AQUI. As informações disponíveis são:
- Relatório de Gestão;
- Balancete de Verificação Consolidado Anual – UO de dezembro;
- Balancete Mensal referente ao mês de dezembro;
- Balancete de Encerramento em 31 de dezembro do exercício findo;
- Demonstrativo dos Créditos Autorizados por Projeto/Atividade;
- Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa por Projeto/Atividade – Total;
- Demonstrativo da Execução da Despesa por Natureza da Despesa/Item;
- Composição dos Créditos Autorizados por Classificação Econômica da Despesa;
- Posição Acumulada da Execução Orçamentária da Despesa;
- Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas, quando couber;
- Demonstrativo da Composição da Despesa Autorizada;
- Demonstrativo Segundo a Natureza da Despesa por Item – Consolidação Geral;
- Demonstrativo por Funções, Subfunções, Programas e Projetos/Atividades;
- Demonstrativo de Restos a Pagar;
- Demonstração da Dívida Flutuante;
- Relatório de Conformidade Contábil – RCC;
- Relatório circunstanciado das comissões inventariantes;
- Relatório dos Resultados de Auditoria e Monitoramento.