18/03/2021

OGE/MG realiza seminário on-line de prevenção e combate ao assédio moral no serviço público, edição 2021

A edição 2021 faz parte da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral e visa conscientizar e coibir a conduta abusiva no ambiente de trabalho das instituições públicas.

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG), realiza no próximo dia 24, quarta-feira, o Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral, no âmbito da Administração Pública Estadual, edição 2021.

O evento de iniciativa da OGE-MG, em parceria com a Controladoria-geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), tem como público-alvo os servidores públicos do Estado com a abordagem de temas que levam a compreensão do que é o assédio moral com vistas a conscientização e reflexão sobre essas condutas no ambiente de trabalho.

Estarão presentes, a Ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, o Controlador-geral, Rodrigo Fontenelle e o secretário da SEPLAG, Otto Levy.

O Seminário Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral na Administração Pública, que faz referência à Semana, de mesmo nome, criada em 2017, pelo Governo do Estado, por meio da Lei 22.404, tem como objetivo promover debates e divulgações de materiais instrucionais, visando a conscientização sobre o tema.

Trata-se de mais uma ação realizada, desde o início do governo Zema, para combater essa prática abusiva. Outras iniciativas já foram empreendidas com a criação na Ouvidoria-Geral do Estado de uma Ouvidoria especializada, em que os servidores públicos podem registram suas denúncias, e a veiculação de uma campanha nas redes sociais e na imprensa mineira, com o slogan “Respeito, Todos Merecem”. A campanha teve como objetivo informar ao servidor público sobre a Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual, ressaltando que diálogo e respeito são alguns dos valores fundamentais para que as relações sejam saudáveis e gerem um ambiente de trabalho produtivo para todos os servidores.

Programação seminário

Ambiente de trabalho mais digno, saudável e positivo é o tema do seminário virtual, realizado pela plataforma Youtube, no dia 24 de março, das 10h às 12h30. Os interessados em participar do evento, deverão no dia do evento acessar o link: https://youtu.be/1siGdqoD9S4.

A primeira palestra “ O assédio moral na administração pública e suas tipicidades” será ministrada por Kátia Lima, psicóloga e professora. Já o segundo encontro, será conduzido pela procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, que vai abordar “Responsabilização administrativa nos casos de assédio moral na visão dos tribunais”. E por fim, com o tema “ Gestão de Conflitos”, a advogada e professora Cintia Moreira Gonçalves, encerrará os debates do dia.