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15/09/2020

“Respeito, Todos Merecem”, nova campanha da OGE/MG quer prevenir e combater o assédio moral e sexual

Com ações estratégicas, a campanha da instituição visa divulgar a Ouvidoria Temática de Assédio Moral e Sexual, como canal oficial para recebimento de denúncias e pelo acolhimento do assediado. 

 

A Ouvidoria-geral do Estado de Minas Gerais quer conscientizar e sensibilizar os órgãos públicos e os servidores do Estado sobre a importância da prevenção e do combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Para isso, a OGE/MG inicia a campanha com o Slogan “Respeito, Todos Merecem”.

O objetivo é divulgar a Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual, que integra as nove Ouvidorias Temáticas da instituição, como canal oficial de recebimento de denúncias relacionadas à essa prática abusiva.

A campanha contará com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e será dividida em duas etapas. A primeira tratará da divulgação da Ouvidoria Temática nas redes sociais da OGE/MG, portal de notícias do governo: agenciaminas.mg.gov.br e na mídia , em geral. E na última etapa, o tema da campanha será abordado em eventos internos, organizados pela OGE/MG e a SEPLAG, como treinamentos e palestras, visando a sensibilização e preparação dos órgãos e entidades para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção da prática do assédio moral e sexual.

De acordo com a Ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, vários eixos serão trabalhados nas ações de divulgação da campanha, entre eles, diálogo e respeito às diversidades como alguns dos valores fundamentais, para que as relações de trabalho sejam saudáveis e gerem um ambiente produtivo para todos os servidores. “ Desenvolver ações de prevenção e combate ao assédio moral e sexual praticado pelo agente público estadual é um dos propósitos da OGE/MG, através da Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual. O respeito é valor fundamental para que tenhamos um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Na administração pública estadual, estamos trabalhando para que o servidor venha até nós e denuncie sobre essas práticas abusivas, assim, ele estará nos ajudando a melhorar o ambiente de trabalho que não pode ser degradado por más condutas”, disse Deoud.

Se você também quer ser um agente para ajudar a OGE/MG na construção dessa mudança, acesse as redes sociais da OGE, (Instagram e Facebook) e compartilhe essa iniciativa.

 Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual

Criada em outubro de 2019, através do decreto nº 47.740, a Ouvidoria temática é responsável pelo acolhimento de reclamações de assédio moral e sexual praticados por agentes públicos do Poder Executivo Estadual no exercício de suas funções, bem como, pelo desenvolvimento de ações que visem o combate e a prevenção dessa prática.

 Cartilha Assédio

Relacionada ao tema, a cartilha traz orientações e esclarece dúvidas comuns sobre o assunto, como por exemplo, o que é assédio moral, quais os tipos de assédio, as consequências dele na vida do assediado, como por exemplo, o surgimento de doenças psíquicas, quais as penalidades previstas legalmente, entre outros. Ela foi criada com base nas legislações vigentes que tratam sobre o tema,  Decreto nº 47.528, 12/2018; Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011 Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 01, de 5 de dezembro de 2018.